Formando – José Manuel Pinto Sousa
Por favor leiam o
texto "regeneração urbana" e respondam, de forma sintética, às
seguintes questões:
1- Distinga
regeneração urbana (RU) de reabilitação urbana.
Depois de lido, relido, sublinhando ideias chave
sistematizar a informação, incluída no belíssimo texto do formador, Luís
Mendes, “A regeneração urbana na política de cidades: inflexão entre o fordismo
e o pós-fordismo”, chegou a altura de apresentar as nossas ideias, de modo a
responder à questão solicitada.
Tendo em conta as ideias do autor em apreço, mais importante
do que definir “regeneração urbana” será, em primeiro lugar, entender as
circunstâncias em que se produzem melhorias (improvements) num determinado espaço urbano. Ideias como
“desenvolvimento funcional” e “autoestima de um território” quando analisado no
escalonamento vertical, hierárquico, servem para enquadrar o conceito, em
especial depois de se ter assistido a algum tipo de “declínio”, funcional ou
outro, diremos nós.
Está intimamente associada à ideia de “regeneração urbana” a
evidente “degeneração” da mesma. Aliás, não fosse a segunda não estaríamos
preocupados em encontrar o seu oposto. Degenerar, alterar, modificar-se pela
negativa, serão sempre modos de escrever a necessidade de imprimir mudança.
Hoje, em especial no chamado “Velho Continente”, as cidades, entendidas como
algo de orgânico, são chamadas à sua necessária regeneração. Não fosse a
existência da sangrenta e destruidora Segunda Guerra Mundial e ainda teríamos
uma visão maior importância acerca dos conceitos que agora se analisam. Não
temos dúvidas acerca do que aqui se escreve. Aliás, todo o caminho percorrido
até se chegar a este conceito, nos dias que correm, é disso uma prova evidente.
Luís Mendes, no seu artigo, apresentam um Quadro muito interessante e
facilitador dos entendimentos, intitulado “A evolução da regeneração urbana por
década e tipo de políticas”. Está na página 39.
Abreviando, pois a nossa vontade seria prosseguir e
desbravar conhecimento, como dizíamos, sumariamente poderemos apontar a noção
como regeneração urbana como um processo de transformação, por implícita
degeneração do que existe, ao nível socioeconómico, promovendo a sua
sustentabilidade através da inserção de novas interações funcionais,
modernização do tecido urbano, melhoria do ambiente urbano e, como resultado da
transformação implícita, como que de revitalização se tratasse, a alteração,
por diversificação, da estrutura social emergente. Ainda a tempo de chamar à
liça todas as alterações que se operarão resultantes da neutralidade carbónica,
as novas formas de mobilidade urbana, o aparecimento de nichos culturais e a
inevitabilidade da atração urbana por classes sociais de maiores rendimentos,
em tudo facilitadores da gentrificação.
Por outro lado, surge-nos a ideia de reabilitação urbana.
Trata-se pois de um “processo de transformação urbana, compreendendo a execução
de obras de conservação, recuperação e readaptação de edifícios e de espaços
urbanos, com o objetivo de melhorar as suas condições de uso e habitabilidade,
conservando, porém, o seu esquema estrutural básico e o aspecto exterior
original”, conforme podemos verificar no texto que estamos a acompanhar e
original da Direção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
(DGOTDU).
Como se compreende, as diferenças entre estes dois conceitos
que se analisam são “gigantes”, bastando para isso referir que a reabilitação
urbana será uma espécie de “parente pobre” da própria regeneração urbana. Falta
vida, falta-lhe dar um passo para um para um patamar superior e assim atingir
esse desiderato.
Também nos socorremos da definição inscrita no Glossário de
Desenvolvimento Territorial, página 28, para perceber que aqui se “visa
principalmente regenerar e conservar o património edificado ou o ambiente
urbano, incluindo os seus ecossistemas. Para além da recuperação dos edifícios
históricos e de paisagens urbanas, estas atividades incluem ainda a
modernização e melhoria de equipamentos e o respeito pelas normas e regras
ambientais e de segurança”.
Assim, fica claro que esta reabilitação urbana fica aquém da
ideia implícita na regeneração urbana, principalmente por não abarcar a
gentrificação que hoje se entende como uma ideia cada vez mais coesa e eficaz
na percepção das realidades socioeconómicas, em especial da estrutura social
emergente e não tanto associados a problemas específicos de grupos que são
“socioespacialmente marginalizados” ou mesmo “segregados”. É também uma simples
“recuperação do edificado” e de “espaços públicos. Ainda uma última
característica remete para “ações mais abrangentes de revitalização social e
económica”. Relacionado com o conceito de reabilitação surge o conceito de
requalificação/readaptação urbana com clara alteração da função primitiva do
espaço.
Em síntese poderemos afirmar que a Renovação Urbana implica
uma “limpeza”, isto é, a substituição do enquadramento urbano conhecido por um
novo padrão urbano. Por sua vez, a Reabilitação Urbana tem implícita uma
readaptação urbana, apresentando um novo esquema conceptual sem alcançar a dinâmica
do conceito de RU.
2- Mencione três
características do processo de RU.
Não se pretendendo efetuar uma análise exaustiva do
excelente momento intelectual trazido até nós pelo formador Luís Mendes no seu
texto, temos a resposta a esta questão. Das seis características apresentadas
que são “simultaneamente teóricas e metodológicas” escolhemos as que se seguem:
- a abrangência; - a integração; - a flexibilidade.
Estas e as restantes características da RU estão bem
explanadas no artigo, na página 37, que nos incita à leitura. Para respeitar o
“menciona” da questão, ficamos por aqui.
3- Justifique a
afirmação: "A regeneração urbana é, muitas vezes, um eufemismo da
gentrificação".
O dicionário online
Priberam define eufemismo como “uma figura de estilo com que se disfarçam as
ideias desagradáveis por meio de expressões mais suaves”.
No Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, “eufemismo” é
definido como: “palavra, locução ou acepção mais agradável, de que se lança mão
para suavizar ou minimizar o peso conotador de outra palavra, locução ou
acepção menos agradável, mais grosseira ou menos tabuística”.
Vejamos. Afirmar que RU é um “eufemismo” de Gentrificação Urbana
é colocar numa posição subalterna a própria gentrificação, põe em causa os
estudos feitos, a capacidade de criar um novo esquema conceptual e ainda dizer
que se suaviza algo de negativo. Assim, entendo que a gentrificação não é mais
do que uma avaliação efetuada no contexto académico de uma realidade vigente
em muitas cidades. É pois a apropriação de uma realidade crescente, não se
tratando de uma forma de classificar como algo “positivo” ou “negativo” mas sim
apenas classificar uma realidade à qual não podemos fugir. É, pois, um abrir de
consciências para uma nova veracidade existente no espaço urbano. É, ainda, um
processo pelo qual, para quem pretende estudar as novas dinâmicas da(s)
realidade(s) urbanas relativamente recentes, e se apropria para ajudar a
interpretar o que se observa. No fundo é fazer ciência, é criar um esquema de
ideias próprias e com indicações plenas acerca de realidades e não, pelo
contrário, inventando ou fantasiando a realidade.
A Gentrificação Urbana é pois um novo conceito, com espaço
próprio, dinâmico, apresentando os novos factos de uma forma crítica, simples
que não simplificada, e, acima de tudo, através de uma percepção das realidades
crescentes do mundo dos “re”, conforme Luís Mendes nos brinda, dando um passo
em frente nesta nova forma de enquadrar as dinâmicas existentes. Não fecha a
porta, é um conceito dinâmico que sistematiza, classifica e nos impele para o
estudo de uma nova realidade.
Através da gentrificação percebemos que existe uma
reorganização do espaço urbano, um reagrupamento espacial dos indivíduos com
estilos de vida e características culturais similares. O caso da
“estudantização” é um exemplo acabado do que se afirma. Falamos ainda de uma
“estetização” da vida social. Só por aqui, se comprova o mundo que nos abre e
impele para novas perspectivas de análise e nunca, por nunca, negativas.
Mas poderemos adiantar mais, de modo a reforçar a nossa
análise. Através das referências a este “novo” conceito, falamos de uma
transformação do ambiente construído e da paisagem urbana com a criação de
novos serviços e uma requalificação residencial que prevê melhorias
arquitetónicas. Será isto negativo?
Concluo, afirmando que não farei parte do grupo de
contestatários da gentrificação urbana, pois entendo que ajuda a perceber a
problemática da definição conceptual da regeneração urbana, com espaço próprio
e capaz de nos incentivar ao aprofundamento do que aqui se diz, por se tratar
de uma ideia que nos ilumina o caminho.
Muito obrigado.